A politicas públicas para a Literacia digital em Portugal, independente da terminologia associada às novas literacias, têm seguido as “orientações da UNESCO, da OCDE e da CE como uma das competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida” (Patrício, 2014, p. 66), necessárias ao desenvolvimento pessoal, à cidadania ativa, à inclusão social e à empregabilidade na sociedade do conhecimento.
Nas últimas décadas existiram inúmeras iniciativas e programas de ação que revelam a preocupação dos diferentes governos em dar acesso às TIC. Segundo Montargil (2007, p. 256 apud Pereira, 2012, p. 206) “a generalização do acesso à internet constituiu um objetivo central das políticas públicas para a sociedade da informação em Portugal” o que permitiu melhorar as condições de acesso a computadores e à internet.
Mesmo assim, estes autores observam que os rácios de utilização da internet não se aproximaram dos países europeus mais desenvolvidos, por exemplo, o relatório para Estratégia Nacional para a Inclusão e Literacia Digitais (2015) refere que “30% de portugueses que nunca utilizaram a Internet” (p. 2), mostrando que estes continuam afastados dos meios digitais. Este relatório conclui que mais de metade da população portuguesa não tem as competências necessárias para tirar partido das ferramentas digitais, o que tem impacto na empregabilidade.
Atualmente as politicas nacionais para a literacia digital orientam-se pela iniciativa europeia “Agenda Digital para a Europa” (Compreender as políticas da União Europeia: Agenda digital, 2014), integrada na Estratégia Europa 2020 (1) , cujas medidas visam proporcionar “um contributo importante e mais favorável à inclusão digital e, bem assim, à literacia digital de toda a população (…). É uma iniciativa ambiciosa que explora o potencial da utilização das TIC” (Patrício, 2014, p. 71) como resposta às necessidades das pessoas através da literacia e competências digitais.
É neste contexto que surge a Estratégia Nacional para a Inclusão e Literacia Digitais (2015), para o período de 2015 – 2020, com o objetivo é levar mais pessoas a experimentar os benefícios da internet, mas também a oferecer condições para melhorar as competências digitais básicas dos portugueses.
(1) A estratégia Europa 2020 foi lançada em 2010 pela Comissão Europeia, para os dez anos seguintes, com o título de “EUROPA 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo” (Pereira, 2012, p. 42). É o plano da União Europeia para o crescimento e o emprego.
As Novas Literacias
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